📢 Última Sessão Ordinária de 2025 terá apreciação e votação de projetos e eleição da Mesa Diretora 2026 - 17/12/2025
Acontece nesta quarta-feira, 17, a última Sessão Ordinária de 2025 com a previsão de votação de seis projetos e eleição da Mesa Diretora 2026. O Poder Legislativo retoma as Sessões Ordinárias no dia 04/02/2026. No período de recesso, em caso de urgência e relevante interesse público, poderá ser convocada Sessão Extraordinária.
Acompanhe ao vivo a Sessão Ordinária pelo YouTube CâmaraMaratá, ou ainda presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.
Antes da sessão ordinária acontecem as reuniões das comissões para a análise e encaminhamentos dos projetos que poderão entrar na Ordem do Dia. Confira a pauta de hoje a seguir.
⏰ 17h - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação:
➡ Projeto de Lei nº 2.326/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, altera o Programa “Bônus Incentivo” como forma de incentivar a expedição de notas fiscais do setor primário e dá outras providências;
➡ Projeto de Lei nº 2.331/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, estabelece novas bases para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, no Município de Maratá e dá outras providências;
⏰ 17h30min - Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
➡ Projeto de Lei nº 2.327/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a prorrogação de contratação temporária e dá outras providências. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
➡ Projeto de Lei nº 2.328/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maratá-RS;
➡ Projeto de Lei nº 2.329/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pertencente ao Município de Maratá para fins de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências;
➡ Projeto de Lei nº 2.330/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, que institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Maratá-RS e dá outras providências.
