📝 RESUMO DA SESSÃO | 17.12.2025
A Câmara Municipal de Maratá realizou na quarta-feira, 17, a última Sessão Ordinária de 2025. Confira, a seguir, os detalhes:
EXPEDIENTE DO DIA:
Pedido de Providências nº 61/2025: apresentado pelo Poder Legislativo, requerido por todos os vereadores.
Ofício nº 615/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 2.329/2025.
Ofício nº 616/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 2.328/2025.
Ofício nº 617/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 27/2025.
Ofício nº 618/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 2.331/2025.
Ofício nº 620/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 2.330/2025.
Ofício nº 622/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha mensagem retificativa ao Projeto de lei nº 2.326/2025.
Projeto de Lei nº 2.332/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, em regime de urgência, autoriza contratação temporária e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
Pedido de Providências nº 61/2025: apresentado pelo Poder Legislativo e requerido por todos os vereadores. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2.326/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, altera o Programa “Bônus Incentivo” como forma de incentivar a expedição de notas fiscais do setor primário e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2.327/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a prorrogação de contratação temporária e dá outras providências. Reprovado por 5x2.
Projeto de Lei nº 2.328/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maratá – RS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2.329/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pertencente ao Município de Maratá para fins de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2.330/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Maratá-RS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2.332/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, em regime de urgência, autoriza a contratação temporária e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
