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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

📢 Sessão ordinária 22/10/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 22, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá.
📍 Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

OUTUBRO ROSA - O AUTOCUIDADO É A MELHOR PREVENÇÃO

O Outubro Rosa é uma campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama, o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Câncer - INCA -, estima-se que 73 mil novos casos surjam no país em 2025. O diagnóstico precoce é essencial para aumentar as chances de cura, e a principal forma de rastreamento é a mamografia, recomendada para mulheres entre 50 e 69 anos.

A prevenção inclui manter hábitos saudáveis: alimentação equilibrada, prática regular de atividade física, evitar consumo excessivo de álcool, controlar o peso corporal, especialmente após a menopausa, entre outras ações.

O autocuidado exerce um papel fundamental nesse cenário. Por isso, é importante que todas as mulheres observem regularmente o próprio corpo, observando se há sinais como caroços, mudanças de formato ou textura da mama, secreções mamilares ou alterações no mamilo. Quando há alguma anomalia, é importante buscar assistência médica o quanto antes, pois as chances de tratamento bem-sucedido e cura aumentam nas fases iniciais da doença.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 15.10.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 15, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, três pedidos de providências e dois projetos de lei foram votados e aprovados. Confira, a seguir, os detalhes

EXPEDIENTE DO DIA:

  • Ofício nº 488/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, refere-se ao Pedido de Informação nº 23/2025.

 

  • Ofício nº 489/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, refere-se ao Pedido de Informação nº 24/2025.

 

  • Pedido de Providências nº 51/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann.

 

  • Pedido de Providências nº 52/2025: requerido pelos vereadores Alexandre Dirceu Escher, Gilberto Reidel, Mario Heleno Schmitz e Paulo Roberto Abraham.

 

  • Pedido de Providências nº 53/2025: requerido pelos vereadores Alexandre Dirceu Escher, Gilberto Reidel, Mario Heleno Schmitz e Paulo Roberto Abraham.


ORDEM DO DIA:

  • Pedido de Providências nº 51/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann, foi aprovado por unanimidade.

 

  • Pedido de Providências nº 52/2025: requerido pelos vereadores Alexandre Dirceu Escher, Gilberto Reidel, Mario Heleno Schmitz e Paulo Roberto Abraham, foi aprovado por unanimidade.

 

  • Pedido de Providências nº 53/2025: requerido pelos vereadores Alexandre Dirceu Escher, Gilberto Reidel, Mario Heleno Schmitz e Paulo Roberto Abraham, foi aprovado por unanimidade.

 

  • Projeto de Lei nº 2.319/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, propõe a criação de 01 (um) cargo de Assistente Educacional no quadro de cargos dos servidores efetivos do Município de Maratá. Aprovado por unanimidade.

 

  • Projeto de Lei nº 2.320/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a contratação temporária e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

📢 Sessão ordinária 15/10/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá.

📍 Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

Antes da sessão ordinária acontecem as reuniões das comissões para a análise e encaminhamentos dos projetos que poderão entrar na Ordem do Dia. Confira a pauta de hoje a seguir.

⏰ 17h30min - Comissão de Constituição e Justiça e Redação:

➡️ Projeto de Lei nº 2.319/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, cria 01 (um) cargo de Assistente Educacional no quadro de cargos dos servidores efetivos do Município de Maratá.

➡️ Projeto de Lei nº 2.320/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a contratação temporária e dá outras providências.

15 de outubro | Dia dos Professores

Parabéns aos professores, que ao compartilharem
conhecimento fazem do ensinar uma arte diária de
amor e inspiração. Homenagem da Câmara Municipal
de Maratá.

Câmara Municipal destaca o sucesso da 18ª Oktoberfest

A Câmara Municipal de Maratá parabeniza e reconhece a dedicação da Comissão Organizadora, da Associação Comunitária e Cultural de Maratá e de todas as pessoas e entidades envolvidas na realização da 18ª Oktoberfest da cidade, festejada nos dias 4, 5, 11 e 12 de outubro. O sucesso do evento valoriza o nome do nosso município e divulga positivamente as nossas potencialidades turísticas, culturais, gastronômicas e econômicas. Aproveitamos a oportunidade para parabenizar as entidades locais que participaram do evento e receberão o retorno de parte do lucro da venda das bebidas, bem como os expositores que confiaram mais uma vez neste evento de celebração da cultura alemã em nossa região. Reconhecemos, ainda, o empenho do Grupo de Danças Folclóricas Vollerschwung que atuou junto à portaria durante todos os dias de evento, bem como as artesãs do Grupo Fritz e Frida pelo apoio na decoração.  

Fotos: Iago Ruan/Pulsar Produtora 

📝 RESUMO DA SESSÃO | 08.10.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 08, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, quatro pedidos de providências, um projeto de resolução e um projeto de lei foram votados e aprovados. Confira, a seguir, os detalhes.

EXPEDIENTE DO DIA:

➡️ Pedido de Providências nº 47/2025: requerido pelo vereador Paulo Roberto Abraham;

➡️ Pedido de Providências nº 48/2025: requerido pelo vereador Gilberto Reidel;

➡️ Pedido de Providências nº 49/2025: requerido pelo vereador Gilberto Reidel;

➡️ Pedido de Providências nº 50/2025: requerido pelos vereadores Gilberto Reidel e Paulo Roberto Abraham;

➡️ Projeto de Lei nº 2.319/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, cria 01 (um) cargo de Assistente Educacional no quadro de cargos dos servidores efetivos do Município de Maratá. Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

➡️ Projeto de Lei nº 2.320/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a contratação temporária e dá outras providências. Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

ORDEM DO DIA:

➡️ Pedido de Providências nº 47/2025: requerido pelo vereador Paulo Roberto Abraham, foi aprovado por unanimidade;

➡️ Pedido de Providências nº 48/2025: requerido pelo vereador Gilberto Reidel, foi aprovado por unanimidade;

➡️ Pedido de Providências nº 49/2025: requerido pelo vereador Gilberto Reidel, foi aprovado por unanimidade;

➡️ Pedido de Providências nº 50/2025: requerido pelos vereadores Gilberto Reidel e Paulo Roberto Abraham, foi aprovado por unanimidade;

➡️ Projeto de Resolução nº 10/2025: requerido pela Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade;

➡️ Projeto de Lei nº 2.317/2025: de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Foi aprovado por unanimidade.

🗳️ VOTE NA CONSULTA POPULAR 2025

A Câmara Municipal de Maratá convida os cidadãos a participarem da Consulta Popular 2025. A votação pode ser realizada pelo site vota.rs.gov.br ou pelo WhatsApp acessando consultapopular.rs.gov.br/inicial, onde também há mais informações sobre o processo. Para votar, você precisa inserir o número do título de eleitor, que também pode ser consultado rapidamente no site.

O Vale do Caí possui cinco propostas em diferentes áreas para serem escolhidas pela população:

1 - Castração, Vacinação e Microchipagem de cães e gatos nos Municípios do Vale do Caí. Área do meio ambiente;

2 - Revitalização e Infraestrutura Turística nos Municípios do Vale do Caí. Área do turismo;

3 - Fortalecimento da Infraestrutura Socioassistencial Municipal — Equipamentos, Logística e Espaços Participativos nos Municípios do Vale do Caí. Área do desenvolvimento social;

4 - Melhorias na Infraestrutura e equipamentos nas propriedades rurais nos Municípios do Vale do Caí e construção de açudes, poços e cisternas. Área do desenvolvimento rural;

5 - Aparelhamento para a Defesa Civil nos Municípios do Vale do Caí. Área da Defesa Civil.



SOBRE A CONSULTA POPULAR

De acordo com o Governo do Estado, a Consulta Popular do Rio Grande do Sul é o processo democrático anual de consulta direta à população do RS em que os cidadãos votam para definir prioridades de interesse regional que receberão recursos do Orçamento estadual.

As propostas elegíveis são discutidas nas assembleias que definem a cédula de votação de cada região, sendo as mais votadas encaminhadas para receber os recursos. É uma forma de envolver a população nas decisões sobre o destino dos recursos públicos e promover a participação cidadã na gestão do Estado.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 01.10.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 01, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, um pedido de providências e um projeto de lei foram votados e aprovados. Confira, a seguir, os detalhes.  

 

EXPEDIENTE DO DIA:  

Pedido de Providências nº 46/2025: requerido pelo vereador Paulo Roberto Abraham.  

Projeto de Resolução nº 10: requerido pela Mesa Diretora, institui a identidade visual da Câmara Municipal de Maratá/RS e dá outras providências. Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

Ofício nº 461/2025trata do Projeto de Lei nº 2.312/2025, encaminhado pelo Poder Executivo.  

  

ORDEM DO DIA:  

Pedido de Providências nº 46/2025: requerido pelo vereador Paulo Roberto Abraham, foi aprovado por unanimidade.  

Projeto de Lei nº 2.312/2025: requerido pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder a sala de aproximadamente 16 m², localizada no Pórtico de Entrada do Município de Maratá, no acesso pelo Município de Brochier, pelo período de 10 (dez) anos, à empresa Zetanet Comércio e Serviço Ltda. Foi aprovado por unanimidade. 

📢 Sessão ordinária 01/10/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 01, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá.

📍 Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

Antes da sessão ordinária acontecem as reuniões das comissões para a análise e encaminhamentos dos projetos que poderão entrar na Ordem do Dia.

⏰ 17h - Comissão de Orçamento e Finanças:

➡ Projeto de Lei nº 2.317/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

➡ Projeto de Lei nº 2.318/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2025 e dá outras providências.

⏰ 17h30min - Comissão de Constituição e Justiça:

➡ Projeto de Lei nº 2.312/2025: solicita autorização para cedência de sala em Pórtico de Entrada à empresa ZetaNet para instalação de equipamentos de telecomunicações. Em contrapartida, a empresa concederá internet gratuita aos SCAB Maratá (bombeiros) e em eventos promovidos pela municipalidade.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 24.09.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 24, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, um projeto de lei foi votado e aprovado. Confira, a seguir, os detalhes. 

Expediente do dia:  

Pedido de Indicação nº 20/2025: requerido pelos vereadores Maico Schmitt e Marcelle Farias Grossmann. 

Pedido de Informação nº 23/2025: requerido pelo vereador Paulo Roberto Abraham. 

Pedido de Informação nº 24/2025: requerido pelos vereadores Alexandre Dirceu Escher, Gilberto Reidel e Paulo Roberto Abraham.  

Ordem do Dia:  

Projeto de Lei nº 2.318/2025: de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade. Este projeto teve parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. 

Sessão ordinária 24/09/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 24, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá.

📍 Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

Antes da sessão ordinária acontecem as reuniões das comissões para a análise e encaminhamentos dos projetos que poderão entrar na Ordem do Dia.

⏰ 17h - Comissão de Orçamento e Finanças:

➡ Projeto de Lei nº 2.317/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

➡ Projeto de Lei nº 2.318/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2025 e dá outras providências.

⏰ 17h30min - Comissão de Constituição e Justiça:

➡ Projeto de Lei nº 2.312/2025: solicita autorização para cedência de sala em Pórtico de Entrada à empresa ZetaNet para instalação de equipamentos de telecomunicações. Em contrapartida, a empresa concederá internet gratuita aos SCAB Maratá (bombeiros) e em eventos promovidos pela municipalidade.

📢 Câmara Municipal convoca a população para a Audiência Pública – LDO 2026

O Poder Legislativo de Maratá convoca a população marataense para participar da Audiência Pública de apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 a ser realizada nesta quarta-feira, 24 de setembro, às 16h30min, na sede da Câmara Municipal de Vereadores (Rua 18 de Julho, s/nº, Centro).

Estão convocados a participar os agentes políticos municipais, autoridades e a população em geral.

20 de Setembro | Dia do Gaúcho

Prestamos a nossa homenagem aos gaúchos e às gaúchas de todas as querências. A força, a cultura, a tradição e o amor por esta Terra fazem florescer o orgulho e o bairrismo gaúcho. Que as nossas façanhas e a constante luta por liberdade, igualdade e humanidade sirvam de modelo a toda Terra.

Câmara Municipal e CTG Estância do Maratá realizam atividade alusiva à Semana Farroupilha

Acontece no plenário da Câmara de Maratá nesta quarta-feira, 17 de setembro, a apresentação da centelha da Chama Crioula. A ação, promovida pelo CTG Estância do Maratá, acontece após a sessão ordinária, às 18h30min. Também haverá apresentação artística para celebrar e cultivar os costumes e as tradições gaúchas.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 17.09.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 17, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, quatro projetos de lei e um projeto de resolução foram votados e aprovados. Confira, a seguir, os projetos aprovados e os detalhes do expediente do dia. 

Expediente do dia: 

Moção de apoio nº 01/2025: apoio à implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação no município Gaúcho de Triunfo/RS.  

Projeto de Resolução nº 09/2025: encaminhado pelo Poder Legislativo, requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann.  

Pedido de Indicação nº 18/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann.  

Pedido de Indicação nº 19/2025: requerido pelo vereador Maico Schmitt.  

Ofício nº 427/2025: resposta ao Pedido de Providências nº 38/2025. 

Ofício nº 428/2025: resposta ao Pedido de Informação nº 19/2025.  

Ofício 429/2025: resposta ao Pedido de Informação nº 20/2025.  

Ofício 430/2025: resposta ao Pedido de Informação nº 21/2025.  

Ofício 431/2025: resposta ao Pedido de Informação nº 22/2025.  

Projeto de Lei nº 2.317/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.  

Projeto de Lei nº 2.318/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2025 e dá outras providências.  

Ambos os projetos do expediente do dia foram encaminhados para a análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.  

 

Ordem do dia: 

Projeto de Resolução nº 09/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann, foi aprovado por unanimidade.  

Projeto de Lei nº 2.313/2025: de autoria do Poder Executivo, autoriza a inclusão de Programa e Ação no PPA 2022-2025 e PPA 2026-2029 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei nº 2.314/2025: de autoria do Poder Executivo, autoriza a inclusão de Programa e Ação na LDO 2025 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.  

Projeto de Lei nº 2.315/2025: de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2025 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.  

Projeto de Lei nº 2.316/2025: de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2025 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade. 

Todos os projetos de lei aprovados foram analisados discutidos pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e tiveram o parecer favorável para a votação. 

Participe da Audiência Pública – LDO 2026

O Município de Maratá realiza nesta quarta-feira, 10, a Audiência Pública da LDO 2026.
O Poder Legislativo de Maratá convida a comunidade para participar da Audiência Pública de apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 a ser realizada nesta quarta-feira, 10 de setembro, às 16h, na sede da Câmara de Vereadores (Rua 18 de Julho, s/nº, Centro).
Estão convocados a participar os agentes políticos municipais, autoridades e a população em geral.

Sessão Solene lança oficialmente o livro Maratá: tua grande história desperta memórias

A Câmara Municipal de Vereadores de Maratá realizou na noite da última quarta-feira, 27, a Sessão Solene de lançamento do livro Maratá: tua grande história desperta memórias, obra literária que narra a história do município desde a pré-história até a atualidade.  

Proposta pelo presidente do Poder Legislativo marataense, Maico Schmitt, a Sessão Solene teve a presença dos vereadores das bancadas do PSD, PSDB e Republicanos, da prefeita Gisele Schneider, vice-prefeito Diego Schu, secretários municipais, membros da Comissão Organizadora do livro, ex-prefeitos, ex-vereadores, entrevistados e cidadãos de Maratá e cidades da região.  

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara de Vereadores, Maico Schmitt, destacou que o livro é um verdadeiro presente para a nossa comunidade. “Ele (livro) valoriza as raízes que nos trouxeram até aqui. Cada depoimento, cada lembrança registrada, nos mostra o quanto nossa cidade foi construída com trabalho, união e amor. Que bom ver a história viva do nosso povo ganhando forma nas páginas dessa obra”, destaca.  

Schmitt citou, ainda, grandes nomes da comunidade de Esperança, que marcaram a recente história local por seus trabalhos: Erno Schreiner, Alemão Escher, Osório Pittelkow e Mindo Von Mühlen. "Eles deixaram um legado de trabalho comunitário, união e compromisso com o desenvolvimento da nossa comunidade. Não esperavam reconhecimento, apenas queriam ajudar sempre com o coração aberto e a vontade de fazer o melhor por todos. Assim como tantas outras lideranças da nossa história, eles nos ensinam que a verdadeira grandeza está no servir, e que ninguém é esquecido quando faz o bem”, acrescentou. 

Em suas manifestações, tanto a prefeita Gisele Schneider quanto o vice-prefeito Diego Schu destacaram a importância deste livro para a preservação da história para as futuras gerações. “Este livro percorre as origens de Maratá: da Fazenda Maratá e Fazenda Vitória, da colonização, da emancipação, dos pujantes tempos da rede ferroviária, da luta pela autonomia, da força de um povo otimista e trabalhador. Retrata, ainda, o desenvolvimento de um município próspero, altaneiro e cheio de futuro”, declara Gisele.  

O jornalista marataense Júlio César Schenkel Hanauer foi responsável por escrever a obra. Durante seu discurso, Hanauer agradeceu os membros da comissão pelo apoio na condução do projeto, além de homenagear todos os entrevistados e as pessoas que de alguma forma esclarecem dúvidas e concederam informações fundamentais para a elaboração do livro. Além disso, o autor lembrou sua trajetória de participação e representação do município, agradecendo a oportunidade de poder escrever e registrar fatos e memórias de Maratá. “Seguimos juntos honrando as histórias das nossas famílias, do nosso município e vamos sempre registrar tudo aquilo que lembrarmos sobre Maratá. Tenho plena certeza de que os leitores locais lembrarão de muitos outros acontecimentos da nossa amada cidade enquanto lerem este livro cujo título já menciona este despertar das memórias”, pontua o autor. 

Os exemplares já estão sendo distribuídos gratuitamente no Gabinete Municipal da Prefeita (Avenida Irmãos Ko Freitag, 405) para as famílias marataenses. O projeto recebeu recursos do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Governo Federal, recursos próprios do município de Maratá, bem como recursos da Câmara Municipal de Vereadores. Cada família do município tem direito a um exemplar, que pode ser compartilhado entre parentes e será um ótimo documento de pesquisa e descoberta de informações sobre a nossa cidade.  

📢 Sessão ordinária 01/10/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 01, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá.

📍 Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

Antes da sessão ordinária acontecem as reuniões das comissões para a análise e encaminhamentos dos projetos que poderão entrar na Ordem do Dia.

⏰ 17h - Comissão de Orçamento e Finanças:

➡ Projeto de Lei nº 2.317/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

➡ Projeto de Lei nº 2.318/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2025 e dá outras providências.

⏰ 17h30min - Comissão de Constituição e Justiça:

➡ Projeto de Lei nº 2.312/2025: solicita autorização para cedência de sala em Pórtico de Entrada à empresa ZetaNet para instalação de equipamentos de telecomunicações. Em contrapartida, a empresa concederá internet gratuita aos SCAB Maratá (bombeiros) e em eventos promovidos pela municipalidade.

📢 Sessão ordinária 08/10/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 08, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá.
📍 Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.
Antes da sessão ordinária acontecem as reuniões das comissões para a análise e encaminhamentos dos projetos que poderão entrar na Ordem do Dia.
⏰ 17h - Comissão de Orçamento e Finanças:
➡ Projeto de Lei nº 2.317/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
⏰ 17h30min - Comissão de Constituição e Justiça:
➡ Projeto de Resolução nº 10/2025: requerido pela Mesa Diretora, institui a identidade visual da Câmara Municipal de Maratá/RS e dá outras providências.

📢 Hoje tem sessão 29/10/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 29, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá.

📍 Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

Antes da sessão ordinária acontecem as reuniões das comissões para a análise e encaminhamentos dos projetos que poderão entrar na Ordem do Dia. Confira a pauta de hoje a seguir.

⏰ 17h30min - Comissão de Constituição e Justiça e Redação:

▶ Projeto de Lei nº 2.321/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder o Ginásio Municipal de Esportes da Comunidade da Macega no dia 15 de novembro de 2025 à Associação Cultural Esportiva e Recreativa Gaúcho da Macega. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 22.10.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 22, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, três pedidos de providências e dois projetos de lei foram votados e aprovados. Confira, a seguir, os detalhes

EXPEDIENTE DO DIA:

▶ Ofício nº 499/2025: encaminhado pelo Poder Executivo.

▶ Memorando Interno: encaminhado pela vereadora Marcelle Farias Grossmann.

▶ Decreto Legislativo nº 4/2025: apresentado pelo Poder Legislativo, referente ao feriado do Dia do Servidor Público.

▶ Projeto de Resolução nº 11/2025: proposto pelo vereador Maico Schmitt, encaminhado pelo Poder Legislativo.

▶ Projeto de Resolução nº 12/2025: proposto pela vereadora Marcelle Farias Grossmann, encaminhado pelo Poder Legislativo.

▶ Projeto de Lei nº 2.321/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder o Ginásio Municipal de Esportes da Comunidade da Macega no dia 15 de novembro de 2025 à Associação Cultural Esportiva e Recreativa Gaúcho da Macega. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

ORDEM DO DIA:

✅ Projeto de Resolução nº 11/2025: encaminhado pelo Poder Legislativo e proposto pelo vereador Maico Schmitt, foi aprovado por unanimidade.

✅ Projeto de Resolução nº 12/2025: encaminhado pelo Poder Legislativo e proposto pela vereadora Marcelle Farias Grossmann, foi aprovado por unanimidade.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 29.10.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 29, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, dois pedidos de providências e um projeto de lei foram votados e aprovados. Confira, a seguir, os detalhes.

EXPEDIENTE DO DIA:

➡ Pedidos de Providências nº 54/2025 e nº 55/2025: requeridos pelo vereador Mario Heleno Schmitz.

ORDEM DO DIA:

✅ Pedidos de Providências nº 54/2025 e nº 55/2025: requeridos pelo vereador Mario Heleno Schmitz, foram aprovados por unanimidade.

✅ Projeto de Lei nº 2.321/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder o Ginásio Municipal de Esportes da Comunidade da Macega no dia 15 de novembro de 2025 à Associação Cultural Esportiva e Recreativa Gaúcho da Macega. Aprovado por unanimidade após o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

📢 Hoje tem sessão 05/11/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 05, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá.

📍 Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 05.11.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 05, a Sessão Ordinária semanal. Confira, a seguir, os detalhes:

EXPEDIENTE DO DIA:

➡ Ofício nº 548/2025: encaminhado pelo Poder Executivo.

➡ Ofício nº 550/2025: encaminhado pelo Poder Executivo.

➡ Pedido de Informação nº 25/2025: requerido pelo vereador Paulo Roberto Abraham.

➡ Pedido de Informação nº 26/2025: requerido pelo vereador Paulo Roberto Abraham.

➡ Projeto de Lei nº 2.322/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder, gratuitamente, o Parque Municipal da Oktoberfest para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maratá e dá outras providências. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Mais informações sobre as sessões, comissões e demais detalhes sobre as atividades legislativas, acesse sapl.marata.rs.leg.br.

📢 Hoje tem sessão 12/11/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 12, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá.

📍 Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

Antes da sessão ordinária acontecem as reuniões das comissões para a análise e encaminhamentos dos projetos que poderão entrar na Ordem do Dia. Confira a pauta de hoje a seguir.

⏰ 17h30min - Comissão de Constituição e Justiça e Redação:

➡ Projeto de Lei nº 2.322/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder, gratuitamente, o Parque Municipal da Oktoberfest para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maratá e dá outras providências.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 12.11.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 12, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, três pedidos de providências e dois projetos de leis foram votados e aprovados. Confira, a seguir, os detalhes:

EXPEDIENTE DO DIA:

➡️ Indicação nº 21/2025: requerido pelo vereador Luciano José Grings.

➡️ Indicação nº 22/2025: requerido pelo vereador Luciano José Grings.

➡️ Indicação nº 23/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann.

➡️ Pedido de Providências nº 56/2025: requerido pelo vereador Luciano José Grings.

➡️ Pedido de Providências nº 57/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann.

➡️ Pedido de Providências nº 58/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann.

➡️ Projeto de Lei nº 2.323/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, em regime de urgência.

➡️ Projeto de Lei nº 2.324/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder, gratuitamente, o Parque Municipal da Oktoberfest para a Associação Comunitária e Cultural de Maratá, e dá outras providências. (encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

ORDEM DO DIA:

✅ Pedido de Providências nº 56/2025: requerido pelo vereador Luciano José Grings. Aprovado por unanimidade.

✅ Pedido de Providências nº 57/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann. Aprovado por unanimidade.

✅ Pedido de Providências nº 58/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann. Aprovado por unanimidade.

✅ Projeto de Lei nº 2.322/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder, gratuitamente, o Parque Municipal da Oktoberfest ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maratá, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

✅ Projeto de Lei nº 2.323/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo a ceder, gratuitamente, o Parque Municipal da Oktoberfest à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Sul, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Proclamação da República

A Proclamação da República marcou o início de uma nova era no Brasil em 15 de novembro de 1889, fundada na liberdade, na cidadania e na construção de um país mais justo e democrático.

A Proclamação da República, liderada por marechal Deodoro da Fonseca, marcou o fim da monarquia e o início de um novo regime político, com o poder passando das mãos do imperador Dom Pedro II para um governo republicano.

NOVEMBRO AZUL - HOMENS TAMBÉM CUIDAM DA SAÚDE

O Novembro Azul é uma campanha mundial de conscientização dedicada à saúde do homem, com foco especial na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens. Criada para quebrar tabus e incentivar o cuidado com a saúde masculina, a campanha busca promover o diálogo sobre a importância de consultas médicas regulares e do acompanhamento preventivo, valorizando o autocuidado e a informação como formas de salvar vidas.

A detecção e a prevenção do câncer de próstata envolvem principalmente a realização de exames periódicos, como o exame de sangue PSA (Antígeno Prostático Específico) e o exame de toque retal, que permitem identificar alterações na glândula antes do surgimento de sintomas. Além disso, hábitos saudáveis, como manter uma alimentação equilibrada, praticar atividades físicas, evitar o consumo excessivo de álcool e não fumar, contribuem significativamente para reduzir os riscos da doença. Cuidar da saúde é um gesto de coragem e amor à vida.

20 de novembro | Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra nos convida a reconhecer a força, a história e a contribuição do povo negro na construção do Brasil, celebrando a igualdade e o respeito, inspirados na luta e na resistência de Zumbi dos Palmares.

Um dos maiores líderes da resistência negra no Brasil colonial, Zumbi foi o último líder do Quilombo dos Palmares, na região onde hoje é o estado de Alagoas. O Quilombo dos Palmares era uma comunidade formada por pessoas negras que fugiam da escravidão, além de indígenas e brancos pobres. Lá, viviam de forma autônoma, cultivando alimentos, praticando a liberdade e mantendo tradições africanas vivas.

Zumbi se destacou por sua coragem, liderança e defesa da liberdade, organizando a resistência contra os ataques das forças coloniais portuguesas e holandesas. Ele foi traído e morto em 20 de novembro de 1695, data que hoje é lembrada como o Dia da Consciência Negra, em sua homenagem.

RESUMO DA SESSÃO | 19.11.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 19, a Sessão Ordinária semanal. Confira, a seguir, os detalhes:

EXPEDIENTE DO DIA:

Projeto de Lei nº 2.325/2025, originário do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Maratá para o exercício financeiro de 2026. (encaminhado a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação)

Pedido de Providências nº 59/2025, requerido pelos vereadores Nildo de Souza e Paulo Roberto Abraham.

Pedido de Informação nº 27/2025, requerido pelos vereadores Gilberto Reidel e Paulo Roberto Abraham

Pedido de Informação nº 28/2025, requerido pelo vereador Paulo Roberto Abraham.

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providências nº 59/2025, requerido pelos vereadores Nildo de Souza e Paulo Roberto Abraham, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 2.324/2025, originário do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a ceder, gratuitamente, o Parque Municipal da Oktoberfest para a Associação Comunitária e Cultural de Maratá, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Hoje tem sessão 26/11/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 26, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá.

Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

RESUMO DA SESSÃO | 26.11.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 26, a Sessão Ordinária semanal. Confira, a seguir, os detalhes:

EXPEDIENTE DO DIA:

Pedido de Providências nº 60/2025, requerido pelos vereadores Maico Schmitt e Marcelle Farias Grossmann.

Ofício nº 577/2025, originário do Poder Executivo.

Ofício nº 581/2025, originário do Poder Executivo.

Ofício nº 582/2025, originário do Poder Executivo, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 25/2025.

Ofício nº 583/2025, originário do Poder Executivo, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 26/2025.

Ofício nº 584/2025, originário do Poder Executivo, que encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 28/2025.

Ofício nº 585/2025, originário do Poder Executivo.

ORDEM DO DIA:

Pedido de Providências nº 60/2025, requerido pelos vereadores Maico Schmitt e Marcelle Farias Grossmann, aprovado por unanimidade.

Câmara Informa!

Em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei Federal nº 14.759/2023, e conforme o Decreto Legislativo nº 05, fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Maratá no dia 20 de novembro de 2025 (quinta-feira).

Encontro com produtores integrados da NaturOvos

O Poder Legislativo de Maratá registra com grande satisfação o encontro realizado ontem com os produtores integrados da NaturOvos, na comunidade de Linha São João, em Salvador do Sul.

Reiteramos nosso agradecimento à empresa NaturOvos pela parceria construída com o município, pela confiança depositada na nossa gente e pelo compromisso em fortalecer o trabalho dos produtores locais.

Parabenizamos, de maneira especial, todos os integrados, que, com esforço, dedicação e profissionalismo, desempenham uma atividade essencial para o desenvolvimento econômico de Maratá. O trabalho de cada um de vocês gera renda, movimenta a economia e contribui significativamente para o crescimento do nosso município.

O Legislativo de Maratá segue ao lado de quem produz, apoia e faz a diferença no dia a dia da nossa comunidade.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 03.12.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 03, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, um projeto de lei foi votado e aprovado. Confira, a seguir, os detalhes:

ORDEM DO DIA:

✅ Projeto de Lei nº 2.325/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Maratá para o exercício financeiro de 2026, aprovado por unanimidade após o parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

📢 Hoje tem sessão 10/12/2025

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maratá nesta quarta-feira, 10, a partir das 18h no YouTube CâmaraMaratá. 
 
📍 Acompanhe, ainda, presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 10.12.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou na quarta-feira, 10, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, um projeto de lei foi votado e aprovado. Confira, a seguir, os detalhes:

EXPEDIENTE DO DIA:

➡ Ofício nº 609/2025: encaminhado pelo Poder Executivo;

➡ Moção nº 2/2025: moção criada pelo Poder Legislativo que repudia a possibilidade de fechamento da ESFEs Montenegro (escola da Brigada Militar);

➡ Indicação nº 24/2025: requerida pela vereadora Marcelle Farias Grossmann;

➡ Projeto de Lei nº 2.326/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, altera o Programa “Bônus Incentivo” como forma de incentivar a expedição de notas fiscais do setor primário e dá outras providências. Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

➡ Projeto de Lei nº 2.327/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a prorrogação de contratação temporária e dá outras providências. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

➡ Projeto de Lei nº 2.328/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maratá – RS. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

➡ Projeto de Lei nº 2.329/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pertencente ao Município de Maratá para fins de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

➡ Projeto de Lei nº 2.330/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, que institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Maratá-RS e dá outras providências. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

➡ Projeto de Lei nº 2.331/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, estabelece novas bases para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, no Município de Maratá e dá outras providências. Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

💡 Não houve expediente na Ordem do Dia.

📢 Última Sessão Ordinária de 2025 terá apreciação e votação de projetos e eleição da Mesa Diretora 2026 - 17/12/2025

Acontece nesta quarta-feira, 17, a última Sessão Ordinária de 2025 com a previsão de votação de seis projetos e eleição da Mesa Diretora 2026. O Poder Legislativo retoma as Sessões Ordinárias no dia 04/02/2026. No período de recesso, em caso de urgência e relevante interesse público, poderá ser convocada Sessão Extraordinária.

Acompanhe ao vivo a Sessão Ordinária pelo YouTube CâmaraMaratá, ou ainda presencialmente no plenário da Câmara, na Rua 18 de julho, nº 21, Centro de Maratá-RS.

Antes da sessão ordinária acontecem as reuniões das comissões para a análise e encaminhamentos dos projetos que poderão entrar na Ordem do Dia. Confira a pauta de hoje a seguir.

⏰ 17h - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação:

➡ Projeto de Lei nº 2.326/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, altera o Programa “Bônus Incentivo” como forma de incentivar a expedição de notas fiscais do setor primário e dá outras providências;
➡ Projeto de Lei nº 2.331/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, estabelece novas bases para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, no Município de Maratá e dá outras providências;

⏰ 17h30min - Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

➡ Projeto de Lei nº 2.327/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a prorrogação de contratação temporária e dá outras providências. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
➡ Projeto de Lei nº 2.328/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maratá-RS;
➡ Projeto de Lei nº 2.329/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pertencente ao Município de Maratá para fins de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências;
➡ Projeto de Lei nº 2.330/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, que institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Maratá-RS e dá outras providências.

📝 RESUMO DA SESSÃO | 17.12.2025

A Câmara Municipal de Maratá realizou na quarta-feira, 17, a última Sessão Ordinária de 2025. Confira, a seguir, os detalhes:  

EXPEDIENTE DO DIA:   

Pedido de Providências nº 61/2025: apresentado pelo Poder Legislativo, requerido por todos os vereadores 

Ofício nº 615/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 2.329/2025.  

Ofício nº 616/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 2.328/2025.  

Ofício nº 617/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 27/2025.  

Ofício nº 618/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 2.331/2025.  

Ofício nº 620/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 2.330/2025.  

Ofício nº 622/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, encaminha mensagem retificativa ao Projeto de lei nº 2.326/2025.  

Projeto de Lei nº 2.332/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, em regime de urgência, autoriza contratação temporária e dá outras providências. 

 

ORDEM DO DIA 

Pedido de Providências nº 61/2025: apresentado pelo Poder Legislativo e requerido por todos os vereadores. Aprovado por unanimidade.  

Projeto de Lei nº 2.326/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, altera o Programa “Bônus Incentivo” como forma de incentivar a expedição de notas fiscais do setor primário e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  

Projeto de Lei nº 2.327/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a prorrogação de contratação temporária e dá outras providências. Reprovado por 5x2.  

Projeto de Lei nº 2.328/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maratá – RS. Aprovado por unanimidade.  

Projeto de Lei nº 2.329/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de área pertencente ao Município de Maratá para fins de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  

Projeto de Lei nº 2.330/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Maratá-RS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.  

Projeto de Lei nº 2.332/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, em regime de urgência, autoriza a contratação temporária e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 

📝 RESUMO DA SESSÃO EXTRAODRINÁRIA | 13.01.2026

A Câmara Municipal de Maratá realizou na terça-feira, 13, a primeira Sessão Extraordinária de 2026. Na ordem do dia, dois projetos de lei foram discutidos e aprovados. Confira, a seguir, os detalhes:

ORDEM DO DIA:

✅ Projeto de Lei nº 2.333/2026: encaminhado pelo Poder Executivo, altera dispositivos da Lei n° 846/2005 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

✅ Projeto de Lei nº 2.334/2026: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a contratação temporária e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.