📝 RESUMO DA SESSÃO | 17.09.2025
A Câmara Municipal de Maratá realizou nessa quarta-feira, 17, a Sessão Ordinária semanal. Na ordem do dia, quatro projetos de lei e um projeto de resolução foram votados e aprovados. Confira, a seguir, os projetos aprovados e os detalhes do expediente do dia.
Expediente do dia:
Moção de apoio nº 01/2025: apoio à implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação no município Gaúcho de Triunfo/RS.
Projeto de Resolução nº 09/2025: encaminhado pelo Poder Legislativo, requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann.
Pedido de Indicação nº 18/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann.
Pedido de Indicação nº 19/2025: requerido pelo vereador Maico Schmitt.
Ofício nº 427/2025: resposta ao Pedido de Providências nº 38/2025.
Ofício nº 428/2025: resposta ao Pedido de Informação nº 19/2025.
Ofício 429/2025: resposta ao Pedido de Informação nº 20/2025.
Ofício 430/2025: resposta ao Pedido de Informação nº 21/2025.
Ofício 431/2025: resposta ao Pedido de Informação nº 22/2025.
Projeto de Lei nº 2.317/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Projeto de Lei nº 2.318/2025: encaminhado pelo Poder Executivo, autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2025 e dá outras providências.
Ambos os projetos do expediente do dia foram encaminhados para a análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Ordem do dia:
Projeto de Resolução nº 09/2025: requerido pela vereadora Marcelle Farias Grossmann, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2.313/2025: de autoria do Poder Executivo, autoriza a inclusão de Programa e Ação no PPA 2022-2025 e PPA 2026-2029 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2.314/2025: de autoria do Poder Executivo, autoriza a inclusão de Programa e Ação na LDO 2025 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2.315/2025: de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2025 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 2.316/2025: de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de Créditos Especiais na LOA 2025 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.
Todos os projetos de lei aprovados foram analisados discutidos pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e tiveram o parecer favorável para a votação.
